Advogado Especialista em Demissão de Grávidas
Se você foi demitida enquanto estava grávida ou pediu demissão antes de descobrir a gestação, saiba que pode ter direitos garantidos por lei.
Isso é MUITO sério e pode te garantir mais de R$ 25.000,00 de indenização trabalhista.
Entenda os direitos da gestante
Estabilidade no emprego
Da concepção do bebê até 5 meses após o parto, a gestante está amparada legalmente contra demissões arbitrárias ou sem justa causa.
Verbas e indenizações
Férias, FGTS, Décimo… entre outras verbas.
Isso é MUITO sério e pode chegar a receber mais de R$ 25.000,00 de indenização trabalhista.
Possíveis medidas judiciais
Conforme a situação, podem ser avaliadas alternativas como reintegração, pagamento de verbas ou outras providências adequadas ao caso concreto.
As maiores dúvidas de uma grávida
1 - Fui demitida e depois descobri que estava grávida. Tenho direitos?
Sim. Se a gravidez já existia no momento da demissão, você pode ter direito à estabilidade gestacional, mesmo que a empresa e você não soubessem da gravidez na época.
2 - Pedi demissão sem saber que estava grávida. Posso receber alguma indenização?
Dependendo do caso, sim. Existem decisões judiciais reconhecendo direitos de trabalhadoras que pediram demissão sem ter conhecimento da gravidez.
Quanto posso receber em uma ação trabalhista por estabilidade gestante?
O valor varia conforme salário, tempo de estabilidade e demais verbas trabalhistas envolvidas. Em muitos casos, a indenização pode ultrapassar R$ 20 mil, mas é necessário analisar os detalhes do contrato de trabalho.
Sou obrigada a voltar para a empresa para receber meus direitos como gestante?
Não. Em muitos casos, a trabalhadora não é obrigada a retornar ao emprego para receber os valores relacionados à estabilidade gestacional.
Dr. David Belido
David da Silva Belido é Advogado Especializado em Direito do Trabalho para Gestantes desde 2011, com ampla experiência na área.
Focado em garantir os direitos do trabalhador acidentado, com atuação estratégica, atendimento humanizado e suporte jurídico eficaz.
Atendemos clientes de maneira online e presencial.
